Assinatura de Protocolo de Cooperação com a Câmara Municipal

O acordo prevê a transferência, para a Junta de Freguesia, de um valor anual correspondente a 200% do valor das transferências diretas previstas no âmbito do orçamento do estado.

 

Trata-se de um acordo celebrado, tal como vertido na letra do mesmo, num ambiente de grande lealdade institucional.

 

Com este protocolo a Câmara Municipal renovou a convicção nas vantagens de uma gestão mais descentralizada, de cooperação efetiva com a Junta de Freguesia, facto que valorizamos e enaltecemos.

 

O objetivo é que seja a Junta de Freguesia de uma forma mais rápida, mais próxima e de uma forma mais eficaz a resolver grande parte dos problemas e a realizar grande parte das intervenções necessárias no respetivo território.

 

A Junta de Freguesia fica, assim, munida de capacidade para resolver os problemas e realizar as intervenções com valores compatíveis com os recursos que, por meio deste contrato, lhe serão atribuídos.

 

Com efeito, ficam ainda dependentes do apoio Municipal direto as intervenções de maior monta, que pela respetiva envergadura orçamental excedem a capacidade financeira e orçamental da União de Freguesias.

 

Contudo, o caminho faz-se andando, e nós estamos convictos de estar a dar passos certos na direção certa!

 

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